Secretaria de Portos investiu só 26% dos recursos neste ano

Enquanto o governo federal prometeu ontem (19) investir R$ 740 milhões em portos com vistas à Copa do Mundo de 2014, a Secretaria Especial de Portos ainda naufraga com seu orçamento . Do R$ 1,1 bilhão previsto para investimentos neste ano, apenas R$ 288 milhões (26% do total) foram desembolsados pela secretaria até agora. Em 2009, a mesma situação. Do R$ 1,2 bilhão autorizado para obras de dragagem, construção de cais, ampliação de molhes de canais de acesso, aquisição de equipamentos, entre outras atividades, R$ 607 milhões foram desembolsados pela secretaria, 49% do valor. A assessoria de imprensa do órgão afirma que o ritmo de execução orçamentária deve aumentar agora, pois as licitações das grandes obras foram concluídas recentemente.     Em 2008, primeiro ano completo de existência da secretaria, os investimentos previstos também não foram plenamente utilizados. Cerca de R$ 294 milhões foram aplicados, incluindo os chamados “restos a pagar” – empenhos não pagos no ano e rolados para exercícios seguintes –, de um montante previsto de R$ 981 milhões (30% do estimado). Quando considerados os empenhos (reservas orçamentárias), os percentuais melhoram. Em 2010, por exemplo, a secretaria já comprometeu R$ 483 milhões para futuro uso, verba equivalente a 44% do previsto.     As obras tocadas pela secretaria, com status de ministério, fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre os empreendimentos com dotação orçamentária em 2010 que ainda não receberam recursos da secretaria está a de dragagem e adequação da navegabilidade no porto de Fortaleza (CE), recuperação dos molhes do canal de acesso ao porto de Rio Grande (RS) e reforço do molhe de abrigo do porto de Santo Antonio (PE). Clique aqui para ver a lista completa.   Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado em maio aponta que seriam necessários investimentos de R$ 42 bilhões para 265 obras de melhoria dos portos brasileiros. A quantia é 32 vezes maior do que o investido pela Secretaria de Portos desde 2007. Além da secretaria, o Ministério dos Transportes também investe recursos em portos. Segundo o Ipea, o montante previsto nas duas etapas do PAC representa um total de R$ 15 bilhões. “As obras portuárias incluídas nos PACs 1 e 2 do governo federal são insuficientes para a melhoria dos portos brasileiros”, diz o estudo.   “A solução é aumentar investimentos e executá-los de acordo com um cronograma determinado”, recomendou o coordenador de Desenvolvimento Urbano da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do instituto, Bolívar Pêgo.   O setor portuário brasileiro movimenta anualmente 700 milhões de toneladas das mais diversificadas mercadorias e responde por aproximadamente 90% do comércio exterior brasileiro. Por isso, segundo a secretaria, a criação do órgão no final de 2007 foi um dos momentos mais ricos de toda a história portuária do país e surge como reflexo da prioridade atribuída pelo governo federal ao segmento. “A criação do novo órgão tem, entre os seus objetivos, colocar os terminais portuários brasileiros no mesmo patamar de competitividade dos mais eficientes do mundo, reduzindo assim o ‘Custo Brasil’”, afirma o site da secretaria.   Entre as atribuições e competência do órgão está a formulação de políticas e diretrizes para o fomento do setor, além da execução de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da infraestrutura portuária. O objetivo é assegurar segurança e eficiência ao transporte aquaviário de cargas e de passageiros no país.   Grandes obras começam agora   Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Especial de Portos, o ritmo de investimentos deve aumentar a partir de agora, pois o processo licitatório das grandes obras foi encerrado durante o segundo semestre de 2009. “Em 2007, ano de criação da secretaria, o órgão estava se estruturando. Em 2008 e no primeiro semestre de 2009, as licitações estavam sendo realizadas. A partir de então é que as obras, de fato, começam a ser executadas. Há 10 portos no país recebendo obras de dragagem neste momento”, afirma a assessoria.   Além disso, de acordo com a assessoria, para realizar o pagamento dos empreendimentos é necessário fazer as medições das profundidades das dragagens. “Só é realizado o pagamento quando comprovado o serviço feito”, diz. A assessoria afirma que várias ordens de serviços para início de grandes obras foram assinadas nos últimos meses. “Os portos de Santos, Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Natal, Aratu, Salvador, São Francisco do Sul são alguns dos que tiveram contratos assinados. Itaguaí deve assinar contrato na próxima semana”, diz, destacando a conclusão da dragagem do porto de Recife (PE).     A assessoria ressalta ainda que há 17 anos um porto no país não realizava uma obra de dragagem de aprofundamento e que o foco da secretaria agora é iniciar todas as obras e dar plena continuidade aos projetos. Leandro Kleber   Acompanhe o Contas Abertas no Twitter.

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