| Campinas incentiva preservação |
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A Prefeitura de Campinas vai oferecer descontos entre 15% e 100% no
IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para proprietários de
imóveis inscritos na recém-criada BAV (Banco de Áreas Verdes) e
comprometidos com a preservação, recuperação e conservação de áreas
verdes.
O objetivo é estimular o proprietário de imóveis a contribuir para a ampliação da área verde por habitante em Campinas. Conforme o TodoDia noticiou em janeiro, o município tem 6,7 m² de área verde por habitante - 44,2% a menos que os 12 m² por morador recomendados pela ONU (Organização das Nações Unidas). As áreas que podem ser inscritas no programa são APPs (Áreas de Proteção Permanente), ARLs (Áreas de Reserva Legal), Unidades de Conservação da Natureza, locais de vegetação nativa da Mata Atlântica e do Cerrado e planícies de inundação e várzeas urbanas. Além delas, formações arbóreas de interesse para preservação, áreas não edificadas - destinadas a reflorestamento com espécies nativas - e públicas como praças, áreas verdes, sistemas de lazer ou de recreio. “Com a isenção, tentamos inverter a lógica de que um terreno sem área verde vale mais que um arborizado, não só no sentido ambiental como no econômico”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Paulo Sérgio Garcia de Oliveira. Haverá desconto de 15% quando houver necessidade de recuperação ambiental. Se constatada a recuperação, o desconto sobe para 50%. Os 100% de isenção ocorrem se comprovada a preservação da área. |
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