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Risco à soberania PDF Imprimir E-mail
Publicado no Jornal do Brasil de 17.06.2008
Mauro Santayana, em brilhante  artigo para este jornal, sob o título “coisas da política”, alertou o país  sobre os riscos de obterem-se recursos de países estrangeiros ou instituições  internacionais destinados à preservação da  Amazônia.

Por outro  lado, Denis Rosenfield, em artigo Qual latifúndio, apresenta dados que  impressionam. Mostra que as culturas temporárias (feijão, milho, arroz, soja,  trigo, algodão etc.) ocupam 55 milhões de hectares, ou seja, 6,4% do  território nacional; as culturas permanentes de ciclo longo (café, cítricos e  frutíferos), 17 milhões de hectares, vale dizer, 2% do total; as florestas  plantadas têm 6 milhões de hectares (0,6%). Tudo junto são 77 milhões de  hectares, o que quer dizer 9% do território  brasileiro.
 
Tais dados revelam duas inverdades que têm sido apresentadas aos brasileiros. A primeira,  pelo MST, de que não há política agrária. Ora, só de assentados há 77 milhões  de hectares!!! Nove por cento do território nacional, por incrível que pareça,  e o MST diz que não há reforma agrária. Seus integrantes receberam nos dois  governos FHC e Lula, a mesma extensão de terra de todas as plantações  temporárias e permanentes e de florestas plantadas existentes no Brasil.  Talvez desejem que o Brasil inteiro seja entregue para seus  comparsas.

Nitidamente, o MST é um movimento político para implantar a ditadura pela violência  (invasão de terras e prédios públicos), e não um movimento nacional de  reivindicações, que, na democracia, são feitas através dos parlamentos. Em  outras palavras, não deseja fazer o teste das urnas e pretende implantar um  Estado totalitário, em que o direito à propriedade deixará de existir, menos  para os seus militantes, que se apropriarão de  tudo.

A segunda  inverdade, é que haveria pouca terra destinada aos indígenas. Os índios,  entretanto, receberam 107 milhões de hectares do governo federal. A menos de  meio milhão de índios – 0,25% da população brasileira – é destinada área maior  do que todas as áreas de cultura permanente ou temporária e de florestas do  Brasil, que é um dos grandes exportadores mundiais de alimentos. O pior de  tudo é que nenhum brasileiro pode entrar em território reservado às nações  indígenas sem obter autorização de um funcionários de Funai. E tal autorização  vale apenas por algumas horas. Em outras palavras, o direito de ir e vir  livremente, no Brasil, é apenas assegurado em pouco mais de 85% do território  nacional, visto que quase 15% são territórios da Funai e das nações indígenas,  e não de todos os brasileiros. O inciso XV do artigo 5º da Constituição  Federal, que assegura ao brasileiro e ao estrangeiro locomoverem-se livremente  no país, foi revogado pela Funai.

Não é sem  razão que Mauro Santayana e Denis Rosenfield alertam os cidadãos para o risco  que estamos correndo diante dos seguintes fatos: as nações mais desenvolvidas  falam em escassez de alimentos pelos próximos 10 anos, sendo certa a inflação  mundial que dela decorrerá; a ONU, com o aval do Brasil, firma declaração que  as nações indígenas devem ter autonomia e independência, e que sua preservação  é de responsabilidade internacional.

E, por fim,  o Diário do Comércio de 04/06/2008 estampa na capa que os ianomâmis vão propor à ONU que parte do território brasileiro e da Venezuela sejam-lhes destinados para que formem um novo país, riquíssimo, de resto, em reservas de  urânio.

Estamos, na  verdade, chocando ovos de serpente para o futuro da nossa  soberania.
 



Por Ives Gandra Martins

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